STF anuncia nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

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BRASÍLIA – Depois da publicação da reportagem da Folha de São Paulo na tarde desta última terça-feira (13), onde o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, durante e após as eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal – STF se ,manifestou.

De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, o jornal teve acesso a 6 GB de mensagens e arquivos com áudios trocados por meio do Whatsapp por auxiliares de Moraes. Entre eles o seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o posto de juiz instrutor.

STF anuncia nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes - baixadanaweb — Foto: Divulgação

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições.

Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.