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BRASÍLIA – Em meio a crise gerada após o bloqueio das emendas impositivas, também conhecidas como emendas Pix ou emendas do relator, nesta terça-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso, oferece um almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira – PP-AL e do Senado, Rodrigo Pacheco – PSD-MG, na sede do Supremo Tribunal Federal – STF.
Nos últimos dias, as decisões do Ministro Flávio Dino, acabaram seguidas pelo plenário, quando houve a suspensão do pagamento das emensas pix que antes seguiam liberadas do orçamento da União para deputados e senados, gerando um conflito em Brasília.
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No almoço, o governo federal será representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros do Supremo também foram convidados.
O objetivo, segundo integrantes próximo do ministro Barroso, é organizar uma reunião institucional com almoço como forma de tentar pacificar o clima tenso entre o Supremo eo o Congresso, após a suspensão do pagamento das emendas impossitivas, também conhecidas como emendas Pix ou emendas do relator.
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A briga entre os poderes, chamou a atenção quando na semana passada, após as decisões de Dino, Arthur Lira encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo.
No governo de Jair Bolsonaro, as “emendas Pix” foram criadas pelo Congresso e reservaram mais uma fatia dos recursos para os parlamentares.
Atualmente, o Congresso tem cerca de R$ 60 bilhões previstos no orçamento, valor que representa quase a mesma quantia destinada ao Executivo.
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Com informações do Baixada na Web e O Dia
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