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BRASÍLIA – Em meio a crise econômica que o Brasil atravessa, assim como parte do mundo, o Governo Federal, administrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – PT, decidiu cortar bastante a verba de programas sociais, quando enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2025 para o Congresso Nacional.
O dinheiro cortado pelo Governo Lula, seguirão impactando programas importantes, como o Auxílio Gás, Bolsa Família e Farmácia Popular.
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Segundo dados, o projeto Farmácia Popular que em 2024 tinha o orçamento de R$ 5,9 bilhões, deverá ter apenas o valor de R$ 4,2 bilhões em 2025, uma redução considerável.
Os valores do Farmácia Popular, seguem reduzidos tanto para a entrega de graça dos remédios para a população, que passa de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões, quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões.
Na distribuição gratuita de medicamentos, o Governo Lula estima atender 21,6 milhões de usuários, mais do que o número programado para 2024 (17,6 milhões). Ou seja, o orçamento menor vai significar um benefício menor para cada atendimento.
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Por outro lado, o programa Bolsa Família que já teve cortes considerados, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – valor menor que o autorizado para ser empenhado neste ano de 2024 que é de R$ 169,5 bilhões. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social.
Para os beneficiários, é bom deixar claro que o o governo Lula anuncia que nãohaverá reajuste e que o Governo Lula prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.
“O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo do renda básica para as famílias em situação de pobreza, bem como integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, disse o governo na mensagem que acompanha o Orçamento enviado para o Congresso.
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Auxílio Gás terá redução de 84%
Para as família carentes que precisam da ajuda do Governo Lula, o programa Auxílio Gás, que é destinado a compra do botijão de gás, terá uma redução ainda maior de orçamento, saindo de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões.
Segundo dados, a redução representa um corte de 84% em relação ao proposto em 2024, mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas (de 5,5 milhões para 6 milhões).
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A diminuição no Orçamento faz com que, na prática, o programa consuma um espaço menor no teto de gastos após o Poder Executivo ter encaminhado um projeto de lei para turbinar o benefício. A engenharia financeira foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas.
A avaliação do Governo Lula é de que se trata de um potencial drible para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
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Com informações do Baixada na Web e O Dia
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