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BRASÍLIA – Nesta última terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu tornar réu o senador Sergio Moro – União/PR pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
De acordo com a Agência Brasil, no mês de abril de 2023, Sergio Moro, foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo após o surgimento de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, que teria ocorrido em 2022, Moro afirmou: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
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Por unanimidade, o colegiado do Supremo Tribunal Federal – STF seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, há indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador.
“A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou a ministra.
O entendimento foi seguido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
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Outras informações
Defesa se manifesta
O advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou publicamente. Para o advogado, Moro usou uma expressão infeliz.
“Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina”, afirmou o advogado.
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Com informações da Agência Brasil
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