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BRASÍLIA – Depois que muitos vídeos passaram circular nas principais redes sociais e em grupos de mensagens de aplicativos informando sobre os impostos que os atletas brasileiros terão que pagar, após os Jogos Olímpicos de Paris, a Receita Federal, decidiu se manifestar.
Na manhã desta quarta-feira (7), a o órgão informou que além das medalhas, os(as) atletas podem também receber remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos.
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Segundo o órgão do Governo Federal, isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos).
Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as).
A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
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Outras informações
Imposto sobre premiações
De acordo com os valores divulgados pelo COB, cada atleta individual deve receber R$ 350 mil caso conquiste a medalha de ouro, R$ 210 mil se ficar com a prata e R$ 140 mil se ganhar bronze.
Os valores mudam no caso de conquistas coletivas, como informa o COB.
Considerando a tabela progressiva da Receita Federal válida para este ano, que prevê taxação de 27,5% para rendimentos superiores a R$ 4.664,68, a ginasta Rebeca Andrade ou a judoca Beatriz Souza não receberiam os R$ 350 mil pelo ouro que conquistaram, mas R$ 253.750,00.
O atleta Caio Bonfim pode embolsar R$ 152.250,00 após sua prata na marcha atlética nos 20 quilômetros. Já o prêmio que o surfista Gabriel Medina vai receber pelo bronze em Teahupo’o, no Taiti, pode ficar em R$ 101,5 mil.
A isenção de impostos é concedida a objetos como troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior.
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Com informações da Receita Federal
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