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BRASÍLIA – Em meio a bomba do áudio divulgado pela reportagem da Folha de São Paulo na tarde esta última terça-feira (13), vem deixando Brasília movimentada, como nunca antes, onde o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, durante e após as eleições de 2022.
De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, o jornal teve acesso a 6 GB de mensagens e arquivos com áudios trocados por meio do Whatsapp por auxiliares de Moraes. Entre eles o seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o posto de juiz instrutor.
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Em meio a publicação da reportagem que mostra que Alexandre de Moraes estaria usando a estrutura do STF para perseguir políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou repercussão nas principais redes sociais.
O jornal afirma categoricamente que conseguiu todo o material de mensagens e áudios com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
Em alguns momentos das conversas, de acordo com a reportagem, assessores por meio de áudios relataram irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo”, consta em uma das reproduções de falas de Moraes. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
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Segundo a CNN Brasil, as mensagens inclusive por áudios com pedidos informais teriam sido enviadas por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação – AEED no TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a esposa.
As mensagens mostram por texto e por áudios, informam que Airton Vieira pedia informalmente ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Tais documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.
Os diálogos teriam mostrado ao menos vinte casos em que o gabinete de Moraes solicita de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo TSE.
Parte desses documentos teria sido usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.
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É o caso do jornalista Rodrigo Constantino e do comentarista Paulo Figueiredo, ambos apoiadores do ex-presidente. À época, os dois entraram na mira de Moraes porque reverberaram em suas redes sociais ataques à lisura da eleição e a ministros do STF, além de incitar os militares contra o resultado das urnas.
A reportagem traz ainda a informação de que Airton Vieira mandou para Tagliaferro cópia de duas decisões sigilosas de Moraes tomadas dentro do inquérito das fake news produzidas com base em um relatório enviado “de maneira supostamente espontânea”.
“Trata-se de um ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”, estaria no início da decisão, sem citar que o material havia sido encomendado em seu nome pelo auxiliar em uma conversa via WhatsApp.
Em uma das decisões do ministro do STF, o mesmo determina que o sigilo bancário do jornalista Rodrigo Constantino e do comentarista Paulo Figueiredo seja quebrado, e ainda passou a cancelar os passaporte de ambos.
Aém disso, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de suas redes sociais e intimações para que fossem ouvidos pela Polícia Federal.
Em algumas conversas por texto e áudios segundo a reportagem, os auxiliares chegam a comentar a possibilidade de nulidade de provas por conta das demandas informais. “Vou impugnar”, teria escrito um deles em tom de brincadeira.
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Outras informações
Moraes: procedimentos foram oficiais, regulares e estão documentados
Em nota, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclareceu que, no curso das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, encerra o texto.
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Com informações do Baixada na Web e CNN Brasil
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