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BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, determinou na tarde desta sexta-feira (30), que a rede social X, do empresário Elon Musk, seja suspena em todo o território nacional.
O magistrado notificou a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel para cortar o acesso direto a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel efetuar a medida.
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Outras empresas de tecnologia que atuam no Brasil, como Apple e Google, terão o prazo de cinco dias para tirarem o aplicativo X de suas lojas online.
A decisão tem o apoio da Procuradoria-Geral da República – PGR que concordou com a decisão de Moraes.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, Alexandre de Moraes, impês uma multa diária de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.
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Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país.
Nesta última quarta (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação. O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira (29).
Ao suspender o X, Moraes disse que a rede agiu para instituir um ambiente de “terra sem lei” no Brasil.
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Com informações do Baixada na Web
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