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BRASÍLIA – Todos os ministro da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acabaram decidindo por unanimidade, nesta segunda-feira (2), manter a rede social X suspensa em todo o território nacional, seguindo o despacho do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a decisão do STF em Brasília, a supensão da plataforma X, seguirá até que a rede social cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões; e indique um representante legal no país.
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Todos os cinco ministro da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, votaram para manter a rede sociail bloqueada no Brasil como Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Em sua decisão desta segunda-feira (2), todos os ministro seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
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Com informações do Baixada na Web
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