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BRASÍLIA – O clima político em Brasília segue intenso nos últimos dias. Nesta última terça-feira (28), o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – PT ganhou adesões e chegou a 110 assinaturas , conforme confirmado pela assessoria do deputado Rodolfo Nogueira – PL/MS, autor do requerimento. O protocolo será feito em 1º de fevereiro, após o recesso parlamentar.
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O pedido dos deputados para afastamento do presidente Lula, é baseado em uma decisão recente do Tribunal de Contas da União – TCU, que apontou irregularidades na execução do programa “Pé-de-Meia”, criado para apoiar financeiramente estudantes do ensino médio público.
O TCU identificou que o programa foi implementado sem a devida previsão orçamentária, apesar de o Congresso ter derrubado um veto presidencial que excluía essa exigência. Nogueira considera que isso configura um crime de responsabilidade fiscal, similar ao caso que levou ao impeachment de Dilma Rousseff – PT em 2016.
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Para ele, a ação do governo federal representa uma violação das normas fiscais e da Constituição, além de um desrespeito ao Congresso e aos pilares do Estado democrático de direito.
Vale lembrar que depois de protocolado o pedido dos deputados, o andamento para se iniciar o impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depende de uma análise e aprovação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira – PP/AL. Se Lira aceitar o pedido, será necessário o apoio de pelo menos 171 deputados para que o processo de impeachment tenha continuidade. O cenário político também será marcado pela eleição da Mesa Diretora da Câmara no mesmo dia, o que pode influenciar o andamento do impeachment.
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A lista de assinaturas do pedido inclui nomes como Rodolfo Nogueira, Bibo Nunes, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Kim Kataguiri, Zé Trovão, entre outros. Esses parlamentares argumentam que o governo deve ser responsabilizado por ignorar as normas fiscais, e a pressão sobre o Congresso aumenta à medida que o processo avança.
O pedido de impeachment se torna um dos principais temas políticos para o início de fevereiro, à medida que o debate sobre a responsabilidade fiscal e a gestão pública do governo Lula ganha relevância.
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Com informações do Baixada na Web e Rádio Clube de Inhapim
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