.

.

BRASÍLIA – Nesta última sexta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, mandou soltar, deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

.

.

.

Brazão está preso no presídio federal de Campo Grande e deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização. 

A decisão do ministro foi motivada por um pedido de soltura feito pela defesa de Brazão. Os advogados alegaram que o deputado corre “risco elevado de morte”  na prisão. Os defensores citaram que ele tem diversos problemas de saúde.

A defesa relatou a ocorrência de episódios recentes de angina (dor provocada pelo baixo volume de sangue no coração). Os advogados afirmaram que ele já passou por um cateterismo e a instalação cirúrgica de um stent (dispositivo para restaurar o fluxo sanguíneo) após exames constatarem a obstrução de duas artérias coronarianas.

.

.

Relatório médico de Chiquinho Brazão

Na decisão, Moraes concordou com o relatório médico apresentado pelo presídio de Campo Grande. Segundos os médicos, Brazão possui “delicada condição de saúde e tem alta possibilidade de sofrer mau súbito com risco elevado de morte”.

“Efetivamente, neste caso, o caráter humanitário da prisão domiciliar está em consonância com o estado de saúde do réu, devidamente avaliado pelo Sistema Penal Federal”, afirmou o ministro.

Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República – PGR se manifestou contra a prisão domiciliar. Para a PGR, a doença coronariana de Brazão é anterior à prisão e pode ser tratada por meio de atendimento médico no presídio federal. 

.

Com informações da Agência Brasil e Baixada na Web

.